Um passaporte é um documento de identificação emitido por um governo nacional que tem várias especificidades importantes: identificação, viagem, trabalho, prova de residência, segurança nacional, entre outros.
Qualquer pessoa no território brasileiro que atenda aos requisitos legais, de acordo com a nacionalidade, pode fazer o seu.
Mas seja a negócios ou a lazer, nem todo mundo sabe como tirar a passaporte. Afinal, como é esse processo? Com 7 passos, é possível tê-lo em mãos.
Entenda a seguir.
Como tirar a passaporte pela primeira vez: saiba como emitir pela internet
Todo o processo de emissão de passaporte pode ser feito de forma online, no site da Polícia Federal.
A seguir, veja o passo a passo de como tirar passaporte pela primeira vez — ou para outras vezes também.
1. Reunir a documentação necessária
Antes mesmo de ir no site da Polícia Federal, é interessante reunir toda a documentação necessária explicitada pelo Governo Federal. Isso envolve:
- Identidade do solicitante ou do acompanhante se for menor de idade;
- Passaporte anterior, se existir ou for válido no dia;
- Certidão de que demonstra os nomes anteriores e o nome atual;
- Autorização da presença da FUNAI e de um representante da FUNAI caso seja um indígena não integrado;
- Situação eleitoral regular dentro da faixa etária em que é obrigatório o voto;
- Comprovação de regularidade com o Serviço Militar para homens completando entre 19 a 45 anos;
- Fotografia 5 x 7 para menor de 5 anos.
-se de ter todos os documentos exigidos antes da obrigação com o preenchimento do formulário.
2. Preencha o formulário no site da Polícia Federal
Agora, entrando no site da Polícia Federal, o primeiro passo para dar entrada no passaporte é preencher o formulário com bastante atenção. O processo dura cerca de 10 minutos.
A omissão de informações importantes ou a apresentação de dados falsos podem resultar em atrasos significativos no processo e, em situações mais graves, podem até impedir a obtenção do passaporte.
3. Faça o pagamento da GRU
A taxa necessária para solicitar o passaporte é gerado automaticamente junto com o protocolo na etapa anterior do processo.
O pagamento pode ser feito de diferentes maneiras: por meio do Pag Tesouro, utilizando PIX ou cartão de crédito, ou através do boleto tradicional, ou que pode ser quitado utilizando o código de barras.
Caso seja necessário gerar uma nova taxa, você precisará informar o número do protocolo que foi enviado para o seu e-mail.
Os valores das taxas podem ser:
- Taxa comum para todas as obrigações: R$ 257,25;
- Em caso de urgência ou emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, a qual é gerada durante o atendimento presencial. Isso totaliza um valor de R$ 334,42;
- Se você tiver um passaporte anterior válido que foi extraviado ou perdido, será necessário pagar a taxa comum + a taxa adicional de R$ 257,25, gerada no momento do atendimento. O total nesse caso será de R$ 514,50.
Esse processo pode durar entre 24 e 72 horas.
4. Agenda seu atendimento na Polícia Federal
Ao agendar o atendimento para obter o passaporte, é preciso selecionar o posto de atendimento com cuidado, levando em consideração que a entrega do passaporte será realizada na mesma unidade onde você efetuar a solicitação.
O prazo máximo para a retirada do passaporte é de 90 (noventa) dias corridos a partir do momento da solicitação.
Após esse período, qualquer passaporte que não tenha sido retirado será cancelado, resultando na perda da taxa paga.
A disponibilidade do passaporte pode ocorrer em um período que varia entre 1 e 15 dias úteis, portanto. A partir dessa janela de tempo você vai considerar o prazo máximo.
5. Compareça ao posto no dia agendado
O solicitante deverá providenciar todos os documentos necessários em seu formato original ao comparecer ao posto de atendimento.
Durante o atendimento, um funcionário verificará as informações fornecidas, coletará dados biométricos, incluindo coleta de dados e uma fotografia facial, e informará o prazo estimado de entrega do passaporte.
Geralmente, o período de espera para a emissão do passaporte é de 6 a 10 dias úteis.
O atendimento presencial é obrigatório para todas as pessoas que solicitam um passaporte, incluindo menores de 18 anos.
O tempo de espera estimado no posto de atendimento é de até 20 minutos.
6. Consulte o andamento da solicitação
Depois da conclusão do atendimento presencial, é possível verifique o andamento da sua solicitação.
Para consultar é preciso informar o protocolo do dia do atendimento presencial e o CPF do solicitante ou, então, do responsável se para alguém menor de idade.
A entrega do passaporte só será possível quando uma consulta indicar que o Documento de Viagem está pronto para ser retirado.
O período estimado para essa etapa de processamento varia entre 6 e 10 dias úteis.
Dentro desse prazo, o interessado deverá verificar regularmente o status de sua solicitação para saber quando seu passaporte estará disponível para ser retirado.
7. Retire seu passaporte no local indicado
Após verificar a disponibilidade pela consulta ou receber um e-mail de notificação informando que seu passaporte está pronto, é necessário dirigir-se à mesma unidade onde realizou o atendimento inicial.
Em todos os casos, é necessário apresentar um documento de identificação original do titular com uma fotografia que o identifique claramente.
No caso de menores de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser utilizada em substituição ao documento de identificação.
Se um acompanhante estiver presente para um menor de idade, ele deverá apresentar seu próprio documento de identificação original, com fotografia clara.
Se o acompanhante não for um dos pais, ele também deverá apresentar a documentação específica que comprove sua responsabilidade legal e autorização para retirar o passaporte do menor, a menos que essa documentação já tenha sido apresentada no momento da solicitação inicial.
A entrega não é agendada e segue a ordem de chegada, considerando também situações de prioridade.
O próprio Governo Federal orienta evitar os horários de almoço e final da tarde, que costumam ser bastante concorridos, especialmente para aqueles que não têm flexibilidade de horário.
Lembre-se de que o passaporte será entregue exclusivamente ao seu titular. Caso o titular seja menor de 16 anos, é necessário que um dos pais ou um responsável legalmente instituído por eles esteja presente.
No caso de solicitantes com menos de 12 anos, o passaporte pode ser entregue a um dos genitores ou ao responsável legal designado, desde que este último apresente um documento de identificação válido do menor.
O tempo estimado de espera para essa etapa é de até 30 minutos.
Quanto custa para tirar o passaporte?
A taxa comum para todas as obrigações: R$ 257,25.
No entanto, em caso de urgência ou emergência, existe uma taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, ficando um valor de R$ 334,42;
Já se o passaporte anterior válido foi extraviado ou perdido, há também duas taxas: uma comum e uma adicional de R$ 257,25, totalizando R$ 514,50.
Quanto tempo demora para pegar o passaporte?
O passaporte costuma estar disponível para retirada aproximadamente em 6 (seis) dias úteis após a conclusão do atendimento presencial para solicitação.
Mas esse período pode variar dependendo da localização, uma vez que os cadernetas de passaportes são produzidos na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, e as empresas de transporte podem exigir prazos diferentes para entregá-las em diversas regiões do país.
Além do tempo de produção e entrega das cadernetas, se houver irregularidades nos documentos ou o atraso no pagamento, isso também influencia no tempo.
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