A Cidade do Panamá dará um passo significativo na adoção de criptomoedas ao começar a aceitar pagamentos em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), USD Coin (USDC) e Tether (USDT) para quitar impostos e taxas municipais.
Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter) datada de 15 de abril, o prefeito da Cidade do Panamá, Mizrachi Matalon, anunciou:
“Os cidadãos agora poderão pagar impostos, taxas, ingressos e licenças integralmente em criptomoedas, começando com BTC, ETH, USDC e USDT.”
O prefeito observou, contudo, que os pagamentos em criptomoedas serão convertidos diretamente para dólares americanos por meio de bancos parceiros, dispensando a necessidade de legislação específica sobre criptoativos. Ele acrescentou que, embora administrações anteriores não tenham adotado pagamentos em criptomoedas, a utilização de infraestrutura de cripto para conversão em moeda fiduciária pode contornar essa limitação.
Crescente Aceitação de Bitcoin e Altcoins em Diversas Jurisdições
A aceitação e o uso de criptomoedas para pagamentos têm demonstrado um crescimento constante em diversos territórios e cidades ao redor do mundo.
A título de exemplo, na cidade de Lugano, na Suíça, pagamentos em BTC e USDT foram implementados em dezembro de 2023 para impostos e outras taxas municipais. Em dezembro de 2024, Vancouver, no Canadá, seguiu os passos de Lugano e anunciou a integração do BTC em seu sistema financeiro, com o objetivo de suportar, inclusive, o pagamento de impostos.
Nos Estados Unidos, tanto o Colorado quanto a Carolina do Norte exploraram iniciativas semelhantes para a aceitação de pagamentos em criptomoedas. Adicionalmente, países como Vanuatu já aceitam Bitcoin para pedidos de cidadania e o integram em seus processos de imigração.
Entretanto, algumas jurisdições demonstraram uma reversão na adoção de pagamentos em criptomoedas. Em El Salvador, a alteração na Lei Bitcoin no início de 2025 efetivamente restringiu o pagamento de impostos através de BTC.
Apesar disso, a maioria dos especialistas projeta uma significativa adoção de stablecoins, incluindo para fins de pagamento, caso os Estados Unidos aprovem as legislações pendentes ainda neste verão. A iniciativa da Cidade do Panamá representa mais um marco na crescente integração de ativos digitais nos sistemas financeiros tradicionais.
