O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspender a resolução que restringia a escolha feita de canabidiol composto a partir da planta maconha sativa (maconha), após reunião extraordinária nesta segunda-feira (24). O CFM havia sido editado a norma há dez dias e pacientes críticos de especialistas e parentes que dependem do composto.
Em nota pública, o comunicadou que os termos da norma estão autorizados dia 14 de outubro suspensos, “ficando sob responsabilidade do médico a decisão pela indicação do uso do canabidiol nas apresentações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)“.
Na semana passada, o CFM já havia por rediscutir o tema de consulta pública. A segunda posição reafirmou a possibilidade de participação popular para recebimento de contribuições sobre o assunto.
“Os outubro de desenvolvimento de 60 dias — de outubro de dezembro de 24 a 23 de dezembro de 2022 — para apresentar suas propostas de uma plataforma eletrônica de desenvolvimento.”
Os comunicados, informados o conselho, podem posicionar sobre a Resolução um dos artigos e parágrafos informar alguns dados de identificação, devendo informar alguns dados de identificação.
“Depois da etapa, o usuário será automaticamente conectado ao sistema, a fim de apresentar suas propostas. As informações, que servirão de exclusividade ao CFM, serão tratadas sob o critério de sigilo e anonimato.”
Norma crítica crítica
Publicada no dia 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU)a norma do CFM foi recebida com críticas por parte de especialistas.
Pela norma agora suspensa, o conselho autorizar a categoria médica a prescrever o produto somente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente associado às síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut e ao Complexo de Esclerose Tuberosa — e exclusivamente nos que o paciente não apresenta bons resultados com os tratamentos alternativos.
Para a Associação Brasileira de Apoio à Cannabis Esperança (Abrace), a resolução era controversa e as “vedações interferem na realização do tratamento de vários pacientes importantes e proíbem uma investigação de conhecimentos canábicos para médicos e pacientes”, segundo informado na oportunidade da divulgação da portaria .
Uma das principais controvérsias apontadas como críticas da resolução era o fato de já existirem 18 produtos de cannabis medicinais aprovados no Brasil pela Anvisa, inclusive um medicamento indicado para o tratamento da dependência associada à esclerose múltipla.
*Colaboraram Fabiana Cambricoli, Roberta Jansen e Marco Antônio Carvalho, do Estadão Conteúdo
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