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TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um recurso de uma professora de um instituto em Bauru

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02/06/2025 Nenhum comentário
STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do 8 de janeiro contra os Poderes
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à

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02/06/2025 Nenhum comentário
STJ decide limite temporal de 5 anos para direito de compensação tributária
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STJ decide limite temporal de 5 anos para direito de compensação tributária

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o

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02/06/2025 Nenhum comentário
Magistrados manifestam solidariedade a ministros do STF e defendem soberania nacional
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram notas manifestando solidariedade aos ministros

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02/06/2025 Nenhum comentário
STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício
Direito
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda vez, vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e

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02/06/2025 Nenhum comentário
Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do TCE-PE em sala VIP de aeroporto de Congonhas
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Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de

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02/06/2025 Nenhum comentário
OAB começa a atualizar regras de indicação em vagas do Quinto para afastar ‘aventureiros’ e priorizar atuação na advocacia
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OAB começa a atualizar regras de indicação em vagas do Quinto para afastar ‘aventureiros’ e priorizar atuação na advocacia

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por

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02/06/2025 Nenhum comentário
Programa de bem-estar no trabalho: como os benefícios podem ajudar?
Direito
Lucas Carvalho

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Subsídios são estratégias para obter uma boa qualidade física e psicológica, o que aprimora o ambiente empregatício  A preocupação com o bem-estar dos colaboradores é

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02/06/2025 Nenhum comentário
Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao município do paciente
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TRF-3 confirma direito de mãe sacar FGTS para custear tratamento de filho com autismo e TDAH

Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou a autorização para que uma

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02/06/2025 Nenhum comentário
Juiz auxiliar do CNJ, Ednaldo Santos é encontrado morto em Aracaju
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Juiz auxiliar do CNJ, Ednaldo Santos é encontrado morto em Aracaju

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou profundamente o falecimento do juiz Ednaldo

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02/06/2025 Nenhum comentário
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