
Governo federal libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança no STF
O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi
O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal em 2017, afirmou que é legítima a discussão de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com
A 2ª Vara Federal do Estado de Alagoas proibiu a prática de inserção de dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) por enfermeiros no sistema de saúde
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que uma companhia aérea deveria garantir o transporte de um coelho
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias devem reter obrigatoriamente a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic,
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa Uber a pagar indenização por danos morais no valor de R$
Como canal institucional de interlocução entre a jovem advocacia e o Conselho Federal da OAB, foi criada a Ouvidoria da Jovem Advocacia. A conselheira federal mais