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Moradora será indenizada após ter área privativa de apartamento reduzida sem aviso
Direito
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Moradora será indenizada após ter área privativa de apartamento reduzida sem aviso

Uma mulher deverá ser indenizada em R\$ 10 mil por danos morais e R\$ 11.559,54 por danos materiais após ter a área privativa de seu

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21/05/2025 Nenhum comentário
 "Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”, diz ministra vítima de racismo; OAB presta solidariedade à representante da advocacia no TSE
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 “Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”, diz ministra vítima de racismo; OAB presta solidariedade à representante da advocacia no TSE

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo

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21/05/2025 Nenhum comentário
STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea
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STJ anula busca domiciliar baseada apenas em alegação policial de confissão espontânea

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e todas as provas obtidas a partir dela, ao considerar

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21/05/2025 Nenhum comentário
Juíza nega adiamento de audiência solicitado por advogado após morte de estagiária
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Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por um advogado em razão da morte de sua estagiária.

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21/05/2025 Nenhum comentário
TRT-2 mantém justa causa de auxiliar de enfermagem que adulterou atestado médico
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Entregar atestado médico adulterado e usufruir dos dias de afastamento vale justa causa, confirma TRT-SP

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que validou a demissão por justa causa de

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21/05/2025 Nenhum comentário
Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor 32 pessoas a risco de vida em expedição ao Pico dos Marins
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A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e influenciador Pablo Marçal, ex-candidato à prefeitura da capital, por

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21/05/2025 Nenhum comentário
STJ decide que cultivo de "cogumelos mágicos" exige aval da Anvisa e justificativa médica
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cultivo de cogumelos alucinógenos (psilocybe cubensis) para fins medicinais só pode ser autorizado com aval prévio

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21/05/2025 Nenhum comentário
TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
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O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de

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21/05/2025 Nenhum comentário
Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera

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21/05/2025 Nenhum comentário
TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em Libras
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A 5ª Vara Cível de Londrina (PR) rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil movido pela Associação dos Surdos de Londrina (ASL) contra a

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21/05/2025 Nenhum comentário
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