O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, reuniram-se nesta quarta-feira (21.mai.2025) com o ministro da Controladoria-Geral
As plataformas Uber e 99 continuam oferecendo transporte de passageiros por moto em São Paulo, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça de São
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar do Jaçanã (zona norte) acusado de ofertar R$ 50 para manter relações
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a emissão da certidão de quitação eleitoral
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisões unânimes que resultaram na condenação de partes e advogados por inserirem jurisprudência inexistente em
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não se aplica o limite indenizatório previsto na Convenção de Montreal em casos de
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola
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