O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento unânime de que o arrendatário rural que teve reconhecido seu direito à indenização por
A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro suspenso após 487 cancelamentos de corridas em um único
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro, estava jogando vôlei na praia de Copacabana no Rio de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em
O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
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A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente
O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca
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