O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou, na última quinta-feira (23), ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu início, em sessão virtual, ao julgamento sobre a possibilidade de modular os efeitos da tese que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com ação de indenização por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Congresso Nacional está em mora inconstitucional por não ter criado, em mais de três décadas,
O ano de 2024 marcou um novo patamar na judicialização trabalhista no Brasil. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam que foram protocolados mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante uma contenda ocorrida na sexta-feira (23/05),
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que
O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ordenou a transferência de uma mulher transgênero do presídio masculino para a Penitenciária
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba (SP) de serem “terroristas”, “bolsonaristas golpistas” e de manterem
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