
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, manter em parte a sentença que obrigou um
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A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a
O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal em 2017, afirmou que é legítima a discussão de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com
A 2ª Vara Federal do Estado de Alagoas proibiu a prática de inserção de dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) por enfermeiros no sistema de saúde
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que uma companhia aérea deveria garantir o transporte de um coelho
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias devem reter obrigatoriamente a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic,