Os advogados de Monique Medeiros enviaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia e pediram que ela fosse autorizada a deixar a prisão.
Segundo o documento, a mulher, que é acusado de participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, vive em condições “desumanas” no Presídio Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da capital fluminense.
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De acordo com a defesa, Monique está encarcerada em locais de insalubridade, com escassez de água, presença de insetos, ratos, baratas e aranhas. Fotos das dependências da cela foram incluídas na petição. Ainda segundo os defensores, Monique não tem respeito à integridade física, psiquiátrica e moral.
Em um trecho do documento, de 45 páginas, os advogados descrevem que ela “vem danos com a privação de direitos básicos, tais como acesso a práticas religiosas, convívio com pessoas que aceitam sua presença, estudo e trabalho. Por conta disso, permanece quase que integralmente dentro da cela, sem qualquer contato com o mundo externo (…)”.
Os advogados citam, ainda, pelo menos 13 pontos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos que foram violados. Por esses motivos, pedem uma tutela provisória de urgência para que Monique tenha o alvará de soltura.
Monique Medeiros é acusada de participação na morte do filho junto com o ex-namorado Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Henry Borel morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois.
A suspeita é de que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique, inicialmente, negaram que tivesse tido qualquer agressão ao garoto: o menino teria, na versão deles, se machucado ao cair da cama em que dormia.
Monique chegou a ter a prisão revogada em agosto de 2022mas teve que retornar ao presídio em julho deste anodepois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Em nota, a defesa de Monique Medeiros informou à CNN que aguarda o processamento da denúncia e espera que as garantias constitucionais sejam respeitadas pelo Estado brasileiro.
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