Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar em um seminário realizado na última sexta-feira (16) em Brasília, mesmo após se identificar como palestrante e apresentar sua carteira funcional de ministra do TSE.

Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é uma advogada conhecida por sua militância no movimento de mulheres negras. Ela havia sido convidada para palestrar em evento promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), cujo tema era “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”. A presidente do TSE relatou, durante a abertura da sessão plenária, que a ministra só conseguiu ter acesso ao local após a adoção de providências emergenciais.

Cármen Lúcia classificou o episódio como um ato de racismo, etarismo e violação à dignidade humana. “Racismo é crime. Etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou. Ela também informou que encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Ética da Presidência da República para dar ciência formal do ocorrido, que, segundo ela, pode configurar crime e representa um agravo à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira.

O seminário ocorreu no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde funcionam diversas instituições públicas, incluindo unidades da Advocacia-Geral da União (AGU). Em resposta enviada ao TSE, a AGU explicou que o controle de acesso ao prédio é feito por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio. Apesar de não administrar o espaço, a AGU informou que tomará medidas para responsabilizar os envolvidos e exigirá ações preventivas e educativas para evitar novos casos de discriminação.