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Câmara aprova revisão do Plano Diretor, que será prédios mais altos; veja como cada vereador votou

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O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo assumiu na noite desta segunda-feira (26), o projeto de revisão do Plano Diretor de forma definitiva. A sessão extraordinária teve início por volta do meio-dia e se estendeu por quase oito horas. Foram 44 votos apoiados e 11 contrários.

Movimentos de moradia se dividiram sobre a aprovação. O texto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Entre a primeira votação, no fim de maio, e a votação final, nesta segunda, o texto passou por mudanças em meio a críticas de urbanistas e associações de bairro, além de sucesso entre vereadores e também o Executivo.

Antes da votação, pela manhã, Nunes havia afirmado que o plano tem de ser visto “de forma ampla” e a lei deve diminuir o déficit habitacional na cidade. “É preciso fazer análise ampla do Plano Diretor. Alguns comentários estão focando só em uma questão. A gente não pode desconsiderar o déficit habitacional. Nós temos mais de 400 mil unidades habitacionais. É preciso incentivar a habitação na cidade”, afirmou o prefeito. Novas emendas ainda serão votadas.

O projeto propõe mudanças na mais importante lei urbanística municipal, com uma série de regras e incentivos construtivos hoje evidentes na cidade, como os que resultariam na concentração da verticalização perto do metrô, trem e corredor de ônibus, por exemplo.

O texto votado é um substitutivo, apresentado pelo relator, Rodrigo Goulart (PSD), na noite de quarta-feira (21) com uma série de mudanças em relação ao que foi aprovado na primeira votação, algumas até então não foram debatidas nas audiências públicas .

O texto tem sido criticado por uma parte dos urbanistas e da população em geral, os quais argumentam que o substitutivo descaracteriza o atual Plano Diretor, vigente desde 2014, ao expandir os eixos para áreas nas partes mais internas dos bairros e por outras mudanças diferenciadas, como destinar parte do fundo municipal prioritário para habitação e mobilidade ao recapeamento e asfaltamento de vias.

Os setores das incorporadoras e imobiliárias têm se posicionado favoravelmente à verticalização proposta pelo plano e diz que a ampliação das áreas para prédios sem limite de altura é necessária para atrair a população para as áreas mais estruturadas da cidade.

A última audiência pública foi realizada horas antes da sessão extraordinária, pela manhã. O evento contornou com a presença de movimentos por moradia, associações de bairro e municípios em geral, que fizeram maioritariamente críticas ao texto posto em votação e que pediram o adiamento da votação. Um homem precisou ser retirado após se exaltar e atacar verbalmente os movimentos por moradia.

Diversas emendas foram adotadas, de autoria de governistas e da oposição, como pela retirada do trecho que dá sustentável de ISS a estádios de futebol e pela mudança da regra que veta a autorização de uma vaga de garagem “grátis” para microapartamentos, com menos de 30 metros quadrados.

A Bancada do PSOL declarou nesta segunda que irá judicializar o projeto. “A forma como esse substitutivo se encontra é um retrocesso”, declarou Silvia Ferraro, da Bancada Feminista (PSOL) a jornalistas. “Vai adensar para quem? Para o mercado imobiliário construir apartamentos de alto padrão”, completou.

Também aos jornalistas, o presidente da Comissão de Política Urbana, Rubinho Nunes (União Brasil), disse que a expectativa é que o projeto seja sancionado pelo prefeito “na sua integralidade”.

Na primeira votação e novamente na segunda, a vereadora Luana Alves (PSOL) exibiu um cartaz contra Nunes. As mobilizações contrárias ao texto também ocorreram no lado externo da Câmara e dentro do plenário, por parte de movimentos de moradias e associações de bairro.

A versão revisada permanecerá ao menos até 2029, quando as novas mudanças obrigarão a permanecer na Câmara.

Veja abaixo como cada vereador votou no PL da revisão do Plano Diretor

Votaram contra:

  • Celso Giannazi (PSOL)
  • Cris Monteiro (Novo)
  • Elaine do Quilombo (PSOL)
  • Eliseu Gabriel (PSB)
  • Hélio Rodrigues (PT)
  • João Ananias (PT)
  • Luana Alves (PSOL)
  • Jussara Basso (PSOL)
  • Luna Zarattini (PT)
  • Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
  • Toninho Vespoli (PSOL)

Votaram um favor:

  • Adilson Amadeu (União Brasil)
  • Alessandro Guedes (PT)
  • André Santos (Republicanos)
  • Arselino Tatto (PT)
  • Atílio Francisco (Republicanos)
  • Aurélio Nomura (PSDB)
  • Beto Social (PSDB)
  • Camilo Cristófaro (Avante)
  • Coronel Salles (União Brasil)
  • Danilo do Posto de Saúde (Podemos)
  • Dr. Sidney Cruz (Solidariedade)
  • Dr. Nunes Peixeiro (MDB)
  • Dra. Sandra Tadeu (União Brasil)
  • Edir Vendas (PSD)
  • Eli Corrêa (União Brasil)
  • Ely Teruel (Podemos)
  • Fábio Riva (PSDB)
  • Fernando Holiday (Republicanos)
  • George Hato (MDB)
  • Gilson Barreto (PSDB)
  • Isac Félix (PL)
  • Jair Tatto (PT)
  • Janaína Lima (MDB)
  • João Jorge (PSDB)
  • Jorge Wilson Filho (Republicanos)
  • Major Palumbo (PP)
  • Manoel Del Rio (PT)
  • Marcelo Messias (MDB)
  • Marlon Luz (MDB)
  • Milton Ferreira (Podemos)
  • Milton Leite (União Brasil)
  • Paulo Frange (PTB)
  • Ricardo Teixeira (União Brasil)
  • Rinaldi Digilio (União Brasil)
  • Roberto Trípoli (PV)
  • Rodolfo Despachante (PSC)
  • Rodrigo Goulart (PSD)
  • Rubinho Nunes (União Brasil)
  • Rute Costa (PSDB)
  • Sandra Santana (PSDB)
  • Sansão Pereira (Republicanos)
  • Senival Moura (PT)
  • Thammy Miranda (PL)
  • Xexéu Trípoli (PSDB)

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