Brian Armstrong, CEO da Coinbase, propôs um plano abrangente para a regulamentação de entidades centralizadas no setor de criptomoedas, visando a proteção do consumidor e o fomento da inovação descentralizada. A proposta, divulgada em 20 de dezembro, destaca a necessidade de regulamentar exchanges, emissores de stablecoins e custodiantes de criptoativos.
Regulamentação de Stablecoins: Prioridade para 2023
Armstrong acredita que a regulamentação de emissores de stablecoins deve ser prioridade, com expectativa de avanços já no primeiro semestre de 2023. Ele defende que esses emissores não necessitam ser bancos, desde que não pratiquem empréstimos de reservas fracionárias ou invistam em ativos de alto risco.
As recomendações incluem:
- Registro como fundo estadual ou nacional (OCC).
- Auditorias anuais rigorosas.
- Controles e governança robustos.
- Capacidade de “lista negra” para sanções.
- Padrões de segurança cibernética.
Exchanges e Custodiantes: Foco em KYC/AML e Proteção ao Consumidor
Para exchanges e custodiantes centralizados, Armstrong sugere regulamentações focadas em:
- Implementação de políticas KYC (Conheça seu Cliente) e AML (Anti-Lavagem de Dinheiro).
- Regime de licenciamento federal unificado.
- Leis de proteção ao consumidor.
- Padrões de segurança para ativos de clientes.
- Proibição de manipulação de mercado.
Classificação de Criptoativos: “Teste Howey Moderno” e Clareza Regulatória
Armstrong propõe um “Teste Howey Moderno” para auxiliar a SEC e a CFTC na classificação de criptoativos como títulos ou commodities. Ele também defende que o Congresso exija que os reguladores divulguem a classificação dos 100 maiores criptoativos em 90 dias.
Regulamentação Uniforme e Inovação Descentralizada
O CEO da Coinbase enfatiza a importância de regulamentação uniforme para players locais e estrangeiros, evitando a fuga para jurisdições com regras mais brandas. Ele defende a não regulamentação de entidades descentralizadas, incentivando a inovação.
