Autoridades no Brasil estão investigando a exchange cripto Binance e seus funcionários por um suposto crime financeiro, disse o Valor Econômico 18 de abril.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acredita que a Binance pode ter se envolvido em atividades ilegais ao oferecer derivativos criptográficos aos clientes – mesmo que o governo tenha emitido uma ordem de parada para a empresa em 2020.
A Binance cumpriu essa ordem para a satisfação do regulador, suspendendo as negociações de futuros em 2021. No entanto, descobertas recentes sugerem que a Binance, de fato, não cumpriu totalmente. As capturas de tela mostram que os clientes no Brasil podem alterar o idioma do site da Binance para acessar recursos que, de outra forma, seriam restritos.
Essa solução alternativa foi reconhecida pela própria Binance. Um agente de suporte escreveu: “A plataforma de futuros não está disponível em PT-BR [Portuguese-Brazil]. Você pode mudar o idioma.” Tal conselho é ilegal no Brasil.
Um especialista jurídico citado pelo Valor sugeriu que a própria Binance não é necessariamente responsável pelas ações de seus funcionários. Em vez disso, as autoridades poderiam indiciar o responsável pelo serviço de atendimento ao cliente, que poderá pegar de seis meses a dois anos de prisão se for condenado.
A Binance disse ao Valor que não comenta as investigações existentes e afirmou que não oferece derivativos no Brasil.
As acusações do Brasil se assemelham às de um caso separado nos EUA, onde a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) acusou Binance de ajudar os clientes a contornar as restrições geográficas por meio do uso de VPNs.
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