Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.
Após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, decidiu em 28 de abril aceitar a acusação contra Enio De Moraes Pestana Junior.
Enio nega as acusações, afirmando que as imagens apresentadas na denúncia são montagens. “Estou sendo vilipendiado por usar o meu próprio celular. O iPhone 13 preto era meu”, declarou.
CRONOLOGIA DO CASO
O incidente ocorreu em 31 de agosto do ano passado. De acordo com o boletim de ocorrência, o ex-presidente do TCE deixou seu iPhone 13 carregando ao lado de seu assento na sala VIP do aeroporto. Ao se levantar para ir ao banheiro, o aparelho permaneceu no local. Minutos depois, ao se levantar novamente para pegar um suco, o celular não estava mais lá.
A vítima questionou uma pessoa presente na sala VIP, que informou não ter visto o celular, mas observou um homem deixando o local de forma agitada. O ex-presidente do TCE-PE então reportou o ocorrido à recepcionista da sala VIP. O caso foi registrado como furto na 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto.
Um inquérito policial foi instaurado e a polícia obteve acesso a imagens de câmeras de monitoramento da sala VIP. As gravações mostram o advogado Enio De Moraes Pestana Junior pegando o celular da vítima e guardando-o em sua mochila.
Com base nessas imagens, o promotor Tomás Busnardo Ramadan ofereceu denúncia contra o advogado, solicitando a instauração de uma ação penal. “Observa-se que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, escreveu o juiz Marcos Vieira de Morais ao aceitar a denúncia. O magistrado também negou o pedido de sigilo do processo.
Após a decisão, a defesa de Enio Pestana Junior apresentou renúncia, deixando de representá-lo oficialmente no processo. Antes disso, o acusado negava o crime por meio de seu então advogado.
“MONTAGEM”
Enio De Moraes Pestana Junior confirma ter permanecido por cerca de 1 hora e 20 minutos na sala VIP do aeroporto de Congonhas, aguardando o horário de embarque. Contudo, ele alega estar sendo acusado de um crime que não cometeu e afirma que as imagens incluídas no processo são uma montagem.
“A investigação fez uma montagem com um recorte de imagem de pouco mais de três minutos, exatamente no momento em que manuseava meu telefone iPhone, e recolhia meus aparelhos, em razão do horário do voo”, declarou o réu.
O advogado também argumenta que a suposta vítima apresentou versões conflitantes e “contradições gritantes” sobre a cor do aparelho e o local onde o deixou carregando. Ele questiona ainda o fato de as autoridades policiais não terem solicitado perícia ou a quebra do sigilo telemático para verificar as ligações efetuadas e recebidas pelo aparelho que teria sido furtado.
Fonte
Oferecimento: https://amplojuridico.com.br
