Um grupo de nove senadores democratas anunciou que retirará seu apoio ao projeto de lei que visa estabelecer regulamentações federais para stablecoins nos Estados Unidos, a menos que alterações significativas sejam feitas na proposta.
Em uma declaração conjunta divulgada em 3 de maio, os senadores expressaram diversas preocupações com a versão atual do projeto de lei, conhecido como Lei GINIUS (Orientando a Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA). Os senadores afirmaram:
“Embora estejamos ansiosos para continuar trabalhando com nossos colegas para resolver essas questões, não poderemos votar a favor do projeto se a versão atual chegar ao plenário.”
A declaração foi assinada pelos senadores Raphael Warnock, Catherine Cortez Masto, Ben Ray Luján, John Hickenlooper e Adam Schiff. Surpreendentemente, os senadores Ruben Gallego, Mark Warner, Lisa Blunt Rochester e Andy Kim, que anteriormente apoiaram o projeto em sua aprovação pelo Comitê Bancário do Senado em março, também estavam entre os signatários.
É importante notar que as duas senadoras democratas que co-patrocinam a Lei GINIUS, juntamente com o senador republicano e principal autor do projeto, Bill Hagerty – Kirsten Gillibrand e Angela Alsobrooks – não assinaram a declaração.
Democratas Buscam Regulamentações Mais Rigorosas
Em sua declaração, os democratas do Senado enfatizaram a importância de o Congresso trabalhar de forma bipartidária para estabelecer regras e diretrizes claras para as stablecoins. A ausência de tais regulamentações deixaria os consumidores “desprotegidos e vulneráveis”, argumentaram.
No entanto, eles se mostraram determinados a reter seu apoio ao projeto, a menos que revisões substanciais sejam implementadas. Eles acrescentaram:
“Abordamos esse processo de forma construtiva e com a mente aberta, com o entendimento de que melhorias adicionais na lei seriam feitas.”
Os democratas do Senado acreditam que a Lei GINIUS necessita de “disposições mais fortes sobre lavagem de dinheiro, emissores estrangeiros, segurança nacional, preservando a segurança e a solidez do nosso sistema financeiro e a responsabilização daqueles que não cumprirem os requisitos da lei.”
É relevante mencionar que esses nove democratas não são os únicos a se oporem ao projeto. A senadora Elizabeth Warren, uma crítica ferrenha da proposta, alertou que o projeto de lei poderia “dar luz verde a grandes empresas de tecnologia e outros conglomerados para emitirem suas próprias stablecoins.”
Em uma carta enviada no mês anterior, um grupo de 20 organizações bancárias comunitárias também expressou suas objeções, argumentando que o projeto de lei poderia substituir os depósitos tradicionais e expor o sistema financeiro a novas vulnerabilidades.
Sobre a Lei GINIUS
Hagerty, o autor da Lei GINIUS, introduziu o projeto de lei em 4 de fevereiro de 2025. A legislação visa fornecer uma estrutura regulatória para as stablecoins de pagamento nos EUA. A aprovação da Lei GINIUS representaria o primeiro passo para o estabelecimento de uma regulamentação abrangente de criptomoedas no país.
De acordo com o projeto de lei proposto, os emissores de stablecoins teriam que garantir que cada token emitido seja lastreado na proporção de 1:1 por dólares americanos, depósitos bancários segurados ou títulos do Tesouro de curto prazo. Os emissores também poderiam escolher entre a supervisão federal sob o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e a supervisão em nível estadual.
O Comitê Bancário do Senado aprovou a Lei GINIUS em março com uma votação de 18 a 6. Desde então, os republicanos fizeram alterações no projeto, na esperança de conquistar o apoio dos democratas, conforme relatado pela Politico. De fato, muitas das mudanças abordam as questões levantadas pelos democratas em sua declaração no sábado.
Os republicanos contavam com apoio bipartidário para o projeto, a ponto de o líder da maioria no Senado, John Thune, ter formalmente iniciado o processo para acelerar a consideração da proposta no início desta semana. Os republicanos do Senado esperavam pressionar a Lei GINIUS para votação no plenário até o final de maio.
Segundo a Politico, a primeira votação processual para o projeto é esperada já na próxima semana. No entanto, a declaração dos democratas do Senado provavelmente complicará os planos dos republicanos, ao mesmo tempo em que lhes concede maior poder de barganha para obter mais concessões.
O projeto necessita do apoio de pelo menos sete democratas para ser aprovado no Senado.
Resposta do Senador Hagerty
Em resposta à declaração emitida pelos democratas do Senado, Hagerty declarou que é hora de a legislação dos EUA avançar para garantir sua liderança no espaço de ativos digitais e proteger o dólar americano “por séculos vindouros”. Ele acrescentou:
“Temos uma escolha aqui. Avançar e fazer as mudanças restantes necessárias de uma maneira bipartidária, ou mostrar que a legislação de ativos digitais e criptomoedas continua sendo uma questão unicamente republicana.”
