Investidores e candidatos interessados em fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin estão de olho no processo judicial em andamento entre a Grayscale e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Em 29 de junho de 2022, a SEC dos EUA rejeitou o pedido da Grayscale para converter o Grayscale Bitcoin Trust em um spot Bitcoin ETF. No mesmo dia, a Grayscale entrou com um recurso no tribunal de DC contestando a decisão da SEC.
A decisão do tribunal sobre o processo pode ditar o destino da série de pedidos de ETF de Bitcoin à vista arquivados no mês passado.
Grayscale afirma que a SEC agiu “arbitrária e caprichosamente”
O cerne do argumento de Grayscale é que a SEC agiu “arbitrária e caprichosamente” ao rejeitar pedidos de ETF de Bitcoin à vista, especialmente considerando que já havia aprovado ETFs de futuros de Bitcoin. A SEC violou o Securities Exchange Act com sua “discriminação injusta” contra emissores spot de Bitcoin ETF, Grayscale alega.
Em outras palavras, a Grayscale acredita que os ETFs de Bitcoin à vista e futuros apresentam riscos semelhantes e devem ser tratados igualmente. Além disso, os ETFs à vista e futuros de Bitcoin são precificados com base nos mesmos mercados à vista subjacentes – outra razão pela qual eles devem ser tratados igualmente, argumenta Grayscale.
A Grayscale apresentou seus argumentos orais finais no caso em 7 de março. A SEC naquele dia argumentou que os ETFs de futuros de Bitcoin e à vista têm uma correlação, mas essa correlação não equivale a causalidade. O cerne do argumento da SEC é que os ETFs spot de Bitcoin são mais vulneráveis à manipulação e fraude porque o mercado spot subjacente permanece sem regulamentação. No entanto, a regulamentada Chicago Mercantile Exchange, onde os ETFs de futuros de Bitcoin são negociados, tem salvaguardas suficientes contra fraude e manipulação.
Esperando ansiosamente
A decisão do tribunal, independentemente do resultado, será crucial para todos aqueles que desejam emitir ETFs spot de Bitcoin nos EUA. Se a Grayscale vencer, a SEC poderá apelar da decisão em um tribunal superior. Se a Grayscale perder, a empresa pode pedir uma audiência “en banc”, o que é raro – em tais audiências, todos os juízes do Circuito de DC avaliarão o caso. Ou a Grayscale poderia apelar da decisão na Suprema Corte.
Dado que muitos analistas de mercado estão otimistas sobre a aprovação de pedidos de ETF de Bitcoin à vista, a decisão do tribunal, neste caso, pode influenciar significativamente as perspectivas para esses emissores de ETF.
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