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À CNN, professor de Direito explica processo legal para a suspensão do X no Brasil

O professor de Direito da Uerj Carlos Affonso Souza detalhou o processo legal que pode levar à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Em entrevista ao WW, o especialista esclareceu os passos que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir caso decidido pelo bloqueio da plataforma.

Segundo Souza, a expectativa da comunidade de usuários do X quanto a um prazo fatal para a suspensão não reflete a realidade do processo jurídico.

“É claro que não é assim que as coisas funcionam”, explicou o professor, estabelecendo que o procedimento é mais complexo.

Três etapas para o bloqueio

O especialista apontou que, caso se concretize uma ordem de bloqueio, o processo provavelmente seguirá três etapas principais:

  • Notificação da Anatel: A agência seria instruída a notificar as operadoras para procederem com o bloqueio, impedindo o acesso dos usuários à plataforma, seja pelo aplicativo ou pelo site.
  • Remoção das lojas de aplicativos: As decisões judiciais costumam mirar nas lojas mais populares, como Google Play Store e Apple App Store, para impedir novos downloads do aplicativo.
  • Proibição do uso de VPNs: Esta etapa, discutida pelo professor, poderia incluir multas para usuários que utilizam redes privadas virtuais para contornar o bloqueio.

Precedentes e desafios

Souza lembrou o caso do Telegram, que teve uma situação semelhante, mas evitou o bloqueio ao responder às comunicações da Justiça.

No entanto, o cenário atual com o X apresenta novos desafios, especialmente considerando as reações do proprietário da plataforma, Elon Musk.

“O próprio Elon Musk e na rede social X começaram a aparecer ali anúncios de VPN, recomendações sobre quais VPN baixar”, instruiu o professor, indicando uma possível estratégia da comunidade para evitar possíveis restrições.

A situação permanece em desenvolvimento, com a comunidade jurídica e os usuários da rede social atentos aos próximos passos do STF e às possíveis implicações para a liberdade de expressão e o uso da internet no Brasil.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base em cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e verificadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN.

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