O belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos, foi encontrado morto na noite de 5 de agosto, no apartamento onde o casal morava em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com os laudos de necropsia operados a morte foi operados.
“O delito ser reconhecido como sendo confiável por motivo e torpe, abjeto de posse que o denunciado pela vítima, subjugando-a psicologicamente, e não admitindo que o ofendido tentasse estabelecer de independência do anunciado, e não admitindo que o ofendido tentasse estabelecer de independência do anunciado, com outras pessoas”, diz trecho da denúncia da oferta pelo MP.
Ainda assim, o crime foi gravemente com emprego de grande sofrimento. O delito foi pensado de forma a dificuldade da vítima, de reação que ocorreu pela ingestão de álcool e de solução para a solução de problemas.”
Novo pedido de prisão preventiva
Hahn, que teve prisão preventiva decretada dois dias depois do crime, estava solto a última sexta-feira (26).
UMA liberdade do cônsul havia sido concedida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou a ocorrência de “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal”.
Nesta segunda, no entanto, o MP-RJ decretou novamente a prisão preventiva do cônsul e reafirmou que não houve perda de prazo processual para apresentação da denúncia.
“A Lei 11.419/06 — que regulamentação o processo eletrônico — previsto em seu art. 5º, § 3º, que há dez dias de prazo para intimação tácita. Por, apenas, após o decurso de tal lapso temporal ocorrer a intimação tácita, o prazo processual de cinco dias para oferecimento de denúncia de denúncia de apuração relativa a um réu, nos termos do que prevê o Código de Processo Penal em seu artigo 46”, explica o órgão em nota.
Em seguida, o Ministério Público disse que a “expedição da intimação” ocorreu no dia 19 deste mês.
“Mas há essencial diferença entre a ‘expedição da intimação’ e o ‘recebimento da intimação’. Em 29/08 a promotora de Justiça em atuação no referido endereço efetuou o ‘recebimento da intimação’. A partir de então, se inicia o prazo de cinco dias para oferecimento de denúncia. Na mesma data, o Parquet já divulgou. Logo, não ocorreu qualquer perda de prazo processual por parte da 1ª PJ junto ao IV Tribunal do Júri”, contínuo.
O caso
O cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, teve um prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde de 7 de agosto, após passar por uma audiência de agosto.
Segundo o delegado Ante Lopes, diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, o cônsul a esposo havia uma queda e uma queda na cabeça.
“O corpo tem danos e a causa da morte é um traumatismo na nuca. A gente entende que a versão é compatível com as provas pela perícia. A delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia (Leblon), entende que era o caso de autenticação em flagrante”, disse Lopes à CNN no início de agosto.
Na ocasião, a defesa do diplomata pediu o descanso da prisão, alegando que ele possui imunidade consular. Apesar de não ter qualquer relacionamento com o ambiente conscientizado, apesar de não ter sido usado por Uwe Hahn.
A Embaixada da Alemanha no Brasil e o Consulado Geral alegaram que não vão se anunciar e vão aguardar o fim das investigações.
