Novas regras em torno da aplicação de visto de trabalho para Portugal passar a valer a partir de agora. Contemplados pela mudança os cidadãos Serão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – incluindo o Brasil, conforme publicado na última quinta-feira (25), no Diário da República de Portugal.
Com a lei n.º 18/2022, que abrange uma nova modalidade de visto de trabalho nenhum país, brasileiros permanecerão em Portugal por 120 diascom possibilidade de extensão deste período por mais 60 dias, em busca de trabalho.
Caso contratado durante o período do visto, o profissional poderá dar entrada na autorização de residência (AR) para regularizar uma moradia.
“Ou seja uma autorização de agendamento nos serviços de residência, o direito integra uma autorização de agendamento nos serviços de residência para estudo, o direito a autorizar ao pedido de permissão de trabalho durante o período, o direito a autorização formalização da oferta de trabalho durante o período, o direito a autorização formalização da oferta de trabalho durante o período, o direito a autorização formalização da contratação para o período de estudo uma autorização de residência, a partir da concessão de acordo com as condições de autorização de residência projetada”, a lei.
Se no período estipulado o cidadão não conseguir um emprego, sairá necessariamente do país. Um novo pedido poderá ser realizado, desde que a visto o prazo de um ano após visto anterior.
Além disso, pessoas que trabalham remotas, conhecido como “nômades digitais”,pode solicitar residência em Portugal por até três anos.
Os trabalhadores podem pedir o visto ainda no Brasil, nos postos consulares do país.
Entre como exigências para aplicar ao novo visto em Portugalserá necessária a apresentação de antecedentes criminais e de passagem de retorno para o país de origem ao fim do período do visto.
Fazem parte da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Número de brasileiros em Portugal nunca foi tão alto
Um levantamento exclusivo feito pela equipe da CNNcom base em dados cedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Embaixada Portuguesa revela que o número de brasileiros em Portugal nunca esteve tão alto.
Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. A anotação de brasileiros ao país europeu cresce seis anos consecutivos e atingiu uma marca de 211 mil pessoas em março de 2022.
Esse número, no entanto, pode ser ainda maior. Isso porque os brasileiros com dupla cidadania não são contabilizados pela base de dados do SEF. Pessoas em situação migratória irregular no país também ficam de fora das estatísticas.
Conforme a última estimativa do Itamaraty, cerca de 300 mil brasileiros vivem no europeu. Verificar aqui o crescimento do número de brasileiros em Portugal a cada ano.
*Com informações de Lucas Janone, da CNN
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