Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), durante o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este valor representa um dos maiores já registrados na campanha nacional.
O caso envolve um bancário que trabalhou por mais de 17 anos em uma instituição financeira. Ele adquiriu doenças ocupacionais decorrentes de esforço repetitivo e posturas inadequadas. O trabalhador foi afastado em 2022 por auxílio-doença e, posteriormente, aposentado por invalidez. A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza do trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira.
A instituição bancária, representada por seus advogados, e a parte autora, também representada por seu advogado, chegaram a um consenso para compensar os danos causados. O acordo prevê o pagamento de R$ 4,5 milhões ao trabalhador e R$ 500 mil aos seus advogados, divididos em duas parcelas, com vencimentos em 4 de junho e 10 de julho de 2025. A empresa também arcará com os honorários periciais, sem incidência de impostos.
CONCILIAÇÃO HUMANIZA
A homologação do acordo ocorreu por videoconferência, com as partes confirmando o consenso virtualmente. O processo agora segue para o gabinete de origem.
A juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira reforçou a importância da conciliação no sistema judiciário. “Mais do que um resultado financeiro expressivo, este acordo demonstra o sucesso da conciliação como instrumento de humanização da Justiça. Ao optar pelo diálogo, as partes demonstram que a busca pelo consenso é uma alternativa eficaz para a construção de uma sociedade mais pacífica”, declarou.
O TRT-14 se destaca na liderança do número de conciliações de segundo grau entre os Tribunais de Pequeno Porte do país, conforme dados disponíveis no painel oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A campanha nacional, coordenada pelo CSJT, busca fortalecer o Judiciário como agente de pacificação social, promovendo o diálogo e a resolução consensual de conflitos trabalhistas.
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