STF aceita denúncia contra 10 militares e policial federal por tentativa de golpe de Estado

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 dos 12 investigados que integram o chamado “núcleo 3” da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da Polícia Federal.

Pela primeira vez desde o início da série de denúncias, o STF rejeitou parcialmente a acusação, ao considerar que não havia justa causa para abrir ação penal contra dois investigados: o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.

A decisão foi unânime e tomada após uma longa sessão iniciada pela manhã, em que foram realizadas 13 sustentações orais — entre manifestações da acusação e das defesas técnicas dos denunciados.

São réus no processo:

• Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os investigados teriam participado de uma trama com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito por meios violentos. Eles são acusados dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com a decisão, os 10 acusados se tornam réus e passam a responder formalmente na Justiça pelas condutas atribuídas.