O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015, já repassou R$500 milhões a vítimas cadastradas. Este valor foi dividido em 15 mil pagamentos individuais de R$35 mil conforme dados confirmados pelas mineradoras responsáveis.
O desastre, considerado o maior ambiental da história do Brasil, completará 10 anos em novembro, mas o processo de reparação ainda está em andamento. O PID permanece aberto para novas adesões até 26 de maio de 2025, e a expectativa é que cerca de 500 mil pessoas recebam indenizações, totalizando até R$ 17,5 bilhões em compensações.
NOVOS PAGAMENTOS EM BREVE
Nas próximas semanas, mais 14 mil beneficiários devem receber indenizações já homologadas pela Justiça, com um impacto adicional de R$ 500 milhões. O programa é operacionalizado pela Samarco, mas o custo é dividido entre as três empresas responsáveis:
- Samarco (operadora da barragem);
- Vale (uma das controladoras);
- BHP Billiton (sócia anglo-australiana).
As empresas assumiram responsabilidade solidária pelos danos e firmaram acordos judiciais que estruturam o PID.
Para participar do programa, os atingidos precisam desistir de ações judiciais individuais ou coletivas relacionadas ao desastre. O PID atende pessoas físicas e jurídicas afetadas em Minas Gerais e Espírito Santo.
CONTROVÉRSIAS
Além do PID, um acordo global de reparação homologado na Justiça brasileira prevê investimentos de R$ 170 bilhões em indenizações, reconstrução e projetos socioambientais.
Paralelamente, uma ação coletiva internacional movida por vítimas brasileiras contra a BHP tramita em Londres e pode chegar a R$ 230 bilhões em pedidos de indenização.
Enquanto isso, o Ministério Público Federal (MPF) move uma ação civil pública contra os escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Advocacia, acusados de práticas contratuais abusivas e danos morais às vítimas. O caso foi ajuizado na última sexta-feira (16/05/2025).
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