Bigtechs não participam de audiência da AGU sobre regulação das redes sociais

Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais.

O ministro da AGU, Jorge Messias, lamentou a ausência, mas reforçou que as discussões seguiram com os presentes. “As plataformas podem enviar contribuições até sexta-feira (24)”, afirmou. Segundo ele, os resultados da audiência serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros.

O evento foi motivado por mudanças recentes nas políticas de moderação da Meta, que, segundo a AGU, geram preocupações ao permitir associações polêmicas relacionadas a gênero, orientação sexual e saúde mental em contextos religiosos e políticos.

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou a urgência de regulamentar o ambiente digital para proteger crianças e adolescentes, enfatizando a importância de um debate amplo e responsável sobre a atuação das plataformas.