O Financial Stability Board (FSB), órgão internacional que monitora e propõe regras para o sistema financeiro global, divulgará recomendações para regular stablecoins e criptomoedas em outubro, de acordo com um comunicado em 11 de julho.
Com sede na Suíça, a organização se reporta aos ministros das finanças do G20 e aos presidentes dos bancos centrais.
Em seu relatório, o FSB disse que o recente crash do mercado de criptomoedas destacou a volatilidade e vulnerabilidades das criptomoedas e sua crescente interconexão com o sistema financeiro tradicional. Ele acrescentou que os ativos criptográficos podem ter “efeitos de transbordamento” nas finanças convencionais, como os mercados de financiamento de curto prazo.
Este relatório é uma reiteração das preocupações que o FSB destacou em fevereiro quando disse que as criptomoedas representam uma “ameaça à estabilidade financeira global”.
O presente relatório afirmou:
“Uma estrutura regulatória eficaz deve garantir que as atividades de criptoativos que apresentam riscos semelhantes às atividades financeiras tradicionais estejam sujeitas aos mesmos resultados regulatórios, levando em consideração os novos recursos dos ativos criptográficos e aproveitando os benefícios potenciais da tecnologia por trás deles.”
O relatório acrescentou que criptomoedas e stablecoins devem estar sujeitas às regulamentações existentes que abordam os riscos dos ativos criptográficos.
Os ativos digitais podem desempenhar uma função econômica equivalente às desempenhadas por instrumentos e intermediários do setor financeiro tradicional. Portanto, esses ativos devem aderir aos regulamentos relevantes que se aplicam à “natureza econômica e financeira subjacente dos criptoativos, de acordo com o princípio de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”, disse o relatório.
Acrescentou:
“Os membros do FSB estão comprometidos em usar os poderes de execução dentro da estrutura legal em sua jurisdição para promover o cumprimento e agir contra violações.”
O relatório também disse que para que as stablecoins sejam amplamente adotadas como meio de pagamento ou tenham um papel importante no sistema financeiro, elas devem ser mantidas em altos padrões regulatórios e de transparência. As stablecoins não regulamentadas podem representar riscos significativos para a estabilidade financeira, acrescentou.
