O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse à CNN que o órgão está pronto para adiantar pagamentos de beneficiários atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro caso os municípios decretem estado de calamidade. A medida foi estabelecida, por exemplo, no ano passado, quando chuvas intensas atingiram cidades no Rio Grande do Sul.
A situação do Rio de Janeiro, no entanto, ainda é de emergência. Ou seja, sem possibilidade de adiantamento desses valores atualmente.
“O INSS já faz isso quase de forma automática. Ou seja, foi decretado estado de calamidade? A gente adianta o benefício. É um benefício extra descontado em 36 vezes sem juros (do pagamento mensal) para que o segurado, que naquele momento muito difícil, o nosso beneficiário possa pelo menos ter um pouco de rompimento”, disse à reportagem.
Stefanutto ainda reforçou que, caso a situação se concretize e o INSS libere o pagamento extra, nenhum seguro é obrigado a sacar o benefício.
“As pessoas podem ir ao banco ou na própria caixa eletrônica, mas não são obrigadas a aceitar o adiantamento. Pode ter alguém que não queira, mas se ela aceitar cai automaticamente um salário extra para ela e esse salário é descontado em 36 parcelas sem juros”, frisou.
Orçamento extra
Além disso, em meio às discussões sobre mudanças climáticas e esforços para ajudar cidades que apresentam riscos maiores de serem atingidos por esses eventos, o presidente do instituto destacou que vem sendo treinado um “orçamento extra” na massa para beneficiários que sejam impactados por esses eventos acontecimentos.
“Certamente as mudanças climáticas estão aí, essas situações parecem que vieram para ficar. Teremos que obviamente prever isso para o orçamento, para ter um extra. Hoje, perto do que a gente gasta (com essas situações) num cenário geral, são quase R$ 900 milhões, é muito pouco dinheiro. Na caixa da Previdência, isso não corresponde a uma porcentagem muito grande”.
“Mas certamente, e aí a gente tem que se articular com a Defesa Civil, e o ministro tem feito isso, a gente vai ter que talvez ter uma reserva por conta desses acontecimentos, que têm sido mais presentes e a gente não sabe ainda o tamanho” , afirmou.
Estado de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional declarou nesta segunda-feira (15) uma emergência na cidade do Rio de Janeiro devido a danos causados pelas fortes chuvas. Dessa forma, a ajuda e a liberação de recursos federais poderão ser agilizadas.
A pasta também anunciou que liberará um auxílio de R$ 800 por pessoa desabrigada. Conhecido como “auxílio desabrigado”, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências será, inicialmente, liberado apenas para quem já teve uma emergência reconhecida pelo governo federal. No caso, a capital fluminense.
A expectativa, no entanto, é que ainda nesta segunda-feira (15) outros municípios do estado do Rio de Janeiro decretem estado de emergência para ter acesso a esse e outros benefícios.
Até agora, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros confirmaram a morte de pelo menos 12 pessoas. Uma mulher está desaparecida.
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