Uma realizada pela Fundação Abrinq descobriu que pesquisa em 2021 cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.
O levantamento chamado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 uma taxa era de 84,8%.
Para chamar a atenção para esse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou os dados de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação .
De acordo com os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre os adolescentes, como crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.
Cenário de trabalho infantil no Brasil
Quando a idade for de 1,7 milhões de meninos e faixa cinco e 17 anos com ocupações próprias em atividades agrícolas e não agrícolas, incluindo aquelas entre meninas que trabalham em atividades produtivas para consumo.
No país, a Constituição proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e delega à família, sociedade e ao Estado, conjuntamente, a responsabilidade de colocar e adolescentes a salvo de forma de exploração ou exploração.
A pesquisa descobriu também que entre os 1,3 milhões de adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% são meninos e 33,6% meninas.
Tipos de atividades
Segundo dados do estudo, 44,8% dos adolescentes de 14 a 17 anos ocupam as piores formas de trabalho infantil, na chamada lista TIP. As condições de envolvimento danos à saúde, ao desenvolvimento e à moralidade.
Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq, disse que as consequências e os riscos para meninos e meninas que estão em situação de trabalho infantil são inúmeras.
“É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou abandonado a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a sujidades, manipulação de lugares cortantes por pessoas difíceis e atividades extremas podem prejudicar o crescimento físico e questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas ou até mesmo óbitos”, explica.
De acordo com a fundação, os dados são importantes para a educação e o engajamento da sociedade para maior proteção das crianças e dos adolescentes, uma vez que o desemprego e a vulnerabilidade das famílias da baixa renda levarão ao aumento do número de trabalho precoce.
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025.
O Brasil foi um dos países que anunciou o documento se comprometendo a acabar com o trabalho infantil.
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