A União Europeia (UE) está fazendo progressos significativos na reforma de seus regulamentos bancários, com foco particular em bitcoin (BTC) e criptomoedas. A UE agora está exigindo que os bancos divulguem publicamente suas participações em criptoativos. Este movimento visa endereçar os riscos potenciais associados a esses ativos.
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Divulgação obrigatória de participações em criptomoedas para bancos europeus
Durante um reunião entre os negociadores do Parlamento Europeu, da Comissão e do Conselho da União Europeia, foi acordado que os bancos seriam obrigados a divulgar suas participações em criptomoedas. As entidades europeias reconheceram a necessidade de trazer transparência ao setor bancário em relação aos criptoativos. Consequentemente, a Comissão da União Europeia será obrigada a apresentar um projeto de lei que aborde especificamente a declaração obrigatória de posse de criptomoedas para bancos que operam nos 27 países da UE.
Além da divulgação de participações, as entidades europeias também introduziram um requisito de capital para criptoativos. Isso significa que os bancos da UE devem manter certas criptomoedas em seus portfólios até que a Comissão da UE apresente uma proposta legislativa específica. Este requisito visa garantir que os bancos estejam adequadamente preparados para lidar com criptoativos, mitigando os riscos associados.
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Os regulamentos propostos para o setor bancário estão alinhados com requisitos semelhantes que devem ser impostos às empresas do ecossistema de criptomoedas. As bolsas, corretoras e outras plataformas que se envolvem com criptomoedas também devem divulgar suas participações. Este movimento visa criar um quadro regulamentar consistente para toda a indústria.
Espera-se que o projeto de lei proposto, que exige a divulgação de participações em criptomoedas pelos bancos, seja integrado aos preceitos estabelecidos nos Regulamentos do Mercado de Criptoativos (lei MiCA). A lei MiCA foi recentemente aprovada para todos os 27 países da UE. Essa integração garantirá uma abordagem harmonizada para regular o setor bancário e as empresas que operam no mercado de criptomoedas.
Bancos mais tradicionais se juntando ao ecossistema Bitcoin
A intenção da UE de impor a divulgação de bitcoins e criptomoedas por parte dos bancos coincide com o crescente envolvimento de grandes instituições financeiras no espaço criptográfico. No ano passado, notáveis bancos europeus, incluindo o CACEIS (de propriedade do Santander) e o Crédit Agricole, começaram a oferecer serviços de compra e custódia de criptomoedas. O CACEIS, tendo recebido a aprovação do regulador francês, juntou-se ao grupo de instituições financeiras tradicionais que se aventuram no ecossistema Bitcoin.
Além dos bancos europeus, importantes instituições financeiras em todo o mundo também começaram a fornecer serviços relacionados a ativos digitais. Por exemplo, Banco Santander, BBVA, Société Générale e BNP Paribas na Europa, e BNY Mellon, JP Morgan, Goldman Sachs nos Estados Unidos entraram no mundo do Bitcoin. Essa tendência demonstra o crescente reconhecimento e adoção de criptomoedas no setor bancário tradicional.
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