O ministro Luís Roberto BarrosoFaz Supremo Tribunal Federal (STF)disse, nesta quinta-feira (22), que a educação básica no Brasil “é uma prioridade falsa” e elogiou as gestões dos ex-ministros da Educação Paulo Renato (durante o governo FHC) e Fernando Haddad (durante os governos Lula e Dilma).
Barroso disse que os dois ex-ministros levaram a “efetivos avanços na educação” e que sucessores representam “uma descarada falta de continuidade de políticas públicas.
“A educação básica no Brasil é uma prioridade. Toda a educação básica que Fernando Henrique e de Fernando Henrique teve no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que a educação básica a prioridade, mas é exceção com exceção da permanência mais prolongada do mundo educação”, afirmou o ministro.
“De lá nós já fomos de bem que ministros da Educação, uma dezena falta de continuidade de políticas públicas”, completou.
O ministro Gilmar Mendesdecano do STF, também citou os dois ex-ministros da Educação 20 destacadas políticas de criação de valorização do ensino básico e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do ), substitui o Fundef e está até hoje.
“O ministro Barroso fez referência a duas gestões do Ministério da Educação, a gestão do ministro Paulo Renato e do ministro Fernando Haddad. Ambos se preocupam, inclusive, com as normas de organização e procedimento, com o Fundef e o Fundec, uma ideia de que era preciso dar estrutura básica para que o sistema funcionasse. Neste contexto, como o salário mínimo dos professores Essa é uma discussão que ajuda apenas a identificarmos o tipo de pena de nós, como vínhamos reafirmando ao longo desses anos, sem que isso produza apenas um efeito”, disse Gilmar.
Para o decano, a discussão “impõe um esforço na construção de condições financeiras para a materialização do direito social à educação”.
O Supremo definido, nesta quinta (22), que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos e que o Judiciário tem o poder de mandar Estados e os municípios cumprirem esse dever.
Os ministros analisam um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter para garantir creches a todas as crianças.
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